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Grupo Studio Franquias Studio FiscalDue Diligence para advogados: 4 boas práticas essenciais

Due Diligence para advogados: 4 boas práticas essenciais

Use Due Diligence ao seu favor

Adotar o serviço de Due Diligence em seu escritório pode ajudá-lo a alcançar nichos específicos no meio corporativo. Processos de fusões e aquisições são bons exemplos.

Isso porque Due Diligence (no português, “diligência devida” ou “diligência prévia”) refere-se à investigação feita sobre uma oportunidade de negócio, a fim de avaliar seus riscos. Normalmente, é aplicado em uma empresa alvo de uma transação, como uma compra.

Para tanto, são analisados não somente aspectos jurídicos da estrutura dessa organização, como também fatores trabalhistas, contábeis, financeiros, entre outros.

Dessa forma, é possível checar se ela não apresenta distorções entre sua operação e seus resultados, se há potenciais contingências passivas ocultas ou se existem informações importantes não mencionadas no acordo.

A seguir, separamos 4 boas práticas desse processo para advogados aplicarem, caso venham a conduzi-lo de modo isolado ou em conjunto com outros profissionais. Acompanhe!

1. Estabelecer os objetivos de Due Diligence

A primeira coisa a fazer é definir os propósitos centrais do processo de Due Diligence a ser conduzido. Dessa forma, todas as ações dele conseguirão ser estruturadas para atingir esses objetivos no menor tempo possível — evitando, assim, atrasos que podem comprometer o negócio ou gerar perdas de oportunidades.

Também previnem confusões ou checagem de dados irrelevantes para a operação ou que poderão ser observados em outro momento. Aliás, o próprio processo pode ter objetivos centrais em momentos distintos.

Por exemplo, no início, a checagem dos dados pode ser permitida de forma limitada pela organização que será adquirida. Isso para evitar que suas informações estratégicas sejam vistas por potenciais compradores com origem duvidosa.

Quando houver maior confiança e até um contrato protegendo a empresa de vazamentos de dados por parte da potencial adquirente, é possível estabelecer uma nova etapa de Due Diligence. Nessa fase, graças ao maior acesso aos dados sigilosos, os objetivos do processo podem ser mais detalhados.

2. Criar um cronograma de atividades  de Due Diligence

É importante definir um cronograma para as atividades de investigação e de análise de informações da empresa, incluindo o começo e o fim do processo. Dessa forma, será possível marcar datas para apresentação de dados prévios e conclusivos.

Esses dados prévios servem para informar os investidores sobre o andamento da investigação. Ademais, ajudam a impedir que a transação fique estagnada, especialmente em acordos demorados.

3. Definir informações e documentos que devem ser analisados

É indicado entregar com antecedência a lista com documentos e informações que precisam ser checados no processo de Due Diligence. Dessa forma, as empresas e a equipe que fará a checagem poderão se preparar melhor.

Elas conseguirão organizar as atividades a serem realizadas e o cronograma. Além disso, ainda poderão buscar profissionais aptos para cada ação necessária, com maior tempo hábil. Dessa maneira, é possível formar uma equipe mais adequada para esse processo.

Também é importante especificar todas os ativos, as áreas de análise (jurídica, tributária, de propriedade intelectual da empresa etc.) e os departamentos (financeiro, recursos humanos, vendas etc.) que serão envolvidos na investigação.

4. Contar com uma equipe multidisciplinar

Para conduzir o processo de Due Diligence de forma eficiente, é fundamental contar com advogados capacitados em diferentes áreas do Direito.

Dessa forma, será possível ter uma visão mais ampla e detalhada de cada aspecto da empresa alvo de uma aquisição ou fusão. Em especial, sobre elementos que podem gerar problemas no futuro para a incorporadora ou para os investidores do negócio. Afinal, em uma empresa existem relações de distintas naturezas, como:

  • trabalhistas;
  • políticas;
  • fiscais, contábeis e tributárias;
  • financeiras;
  • econômicas;
  • que envolvem o direito do consumidor;
  • ambientais e sociais etc.

Portanto, para avaliar bem o escopo de cada elemento, é importante contar com um profissional que entenda bem sobre ele. Consequentemente, os resultados tendem a ser mais precisos.

Como reduzir custos da sua empresa?

Due Diligence é um processo fundamental para fusões e incorporações. Afinal, esse tipo de processo gera grandes impactos às empresas envolvidas, a seus funcionários e até ao mercado em que estão inseridas.

Se você deseja diferenciar-se da concorrência ou mesmo tornar mais completos os serviços oferecidos por seu escritório, vale a pena especializar-se nessa atividade.

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Redação Grupo Studio