Você sabe como são tarifadas as Usinas de Energia?

Primeiro, temos que entender que existem dois tipos de usinas: as PIEs (Produtores Independentes de Energia Elétrica), que se referem à pessoa jurídica, ou às empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco. E, também temos o Autoprodutor de Energia Elétrica, que é a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo.

A ANEEL define, em ato específico, os critérios para determinação do custo de transporte, onde deixa explícitas as parcelas relativas à transmissão e à distribuição, e assegura um tratamento isonômico para os PIEs e APEs perante os concessionários e permissionários. Com isso, há dois tipos de modelagem dos ativos (usina e carga), o primeiro é a usina modelada juntamente com a carga, e o segundo a usina modelada separadamente da carga. Em função da modelagem, os autoprodutores e/ou produtores independentes que possuam cargas próprias são contabilizadas juntamente com a respectiva usina na CCEE sob a figura de um mesmo agente, e com isso toda geração mensal é contabilizada juntamente com o consumo mensal, sendo aquela totalmente passível de alocação para a carga compreendida no mês, excetuando-se eventual “geração vendida”.

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Figura 1. Exemplo de uso próprio mais comercialização. Fonte: CCEE, AGP2020, pág. 35.

Com base na resolução homologatória da ANEEL para cada concessionária, com base no submódulo 7.4 do PRORET, aplica-se o modelo tarifário sobre a modalidade de geração.

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Figura 2. RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.557, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Fonte: ANEEL.

Com isso, a concessionária aplica a tarifa sobre a unidade geradora e temos então o custo mensal com a concessionária.

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Figura 3. Exemplo fatura de uma usina PIE-CGH. Fonte: CPFL

A mesma lógica se repete no caso de APEs, mas devemos levar em consideração a Reserva de Capacidade, e custos de consumo parcial da energia com a concessionária. Então, os APEs são tratados caso a caso e não podemos trazer um exemplo simplificado para não causar confusão.

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